Team Tool 1.0 - by Agenciar Online Ltda

Responsável Financeiro

Pessoa Jurídica
Razão Social:	(ou nome fantasia)
CNPJ:	(apenas números)
Inscrição Estadual:	(apenas números)
	Isento
Pessoa Física
Nome:
Data de Nascimento:	(dd/mm/aaaa)
CPF:	(apenas números)
RG/Estado Emissor:
E-mail:
E-mail Secundário:
Telefone:	(apenas números)
Celular:	(apenas números)
Fax:	(apenas números)

Dados de Endereçamento

Endereço:
Número:
Complemento:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:	(apenas números)

Renponsável Técnico/Webmaster

Nome:
E-mail:

Endereço Domínio

IP do Servidor onde será instalado o TeamTool: (Caso não saiba o IP, favor não alterar)

www. . .team1.com.br teamtool.com.br
Insira o endereço completo de onde o seu Team Tool será instalado (ex: seunome.teamtool.com.br)

Acesso à Central do Cliente

Login:	(no mínimo 8 caracteres)
Senha:	(até 20 caracteres)
Confirme:

Plano de Licenciamento

Locação Sistema Team Tool - R$ 540,00 - Versão 1.1.4

Forma de Pagamento

1) Boleto Bradesco (teamtool.com.br)

R$ xxx

Periodicidade dos Pagamentos

Mensal

Dia de vencimento das Faturas

Informações das Faturas

Valor da primeira fatura, já inclusso a taxa de instalação: R$ xx,xx

Valor real das próximas faturas: R$ xx,xx

Outras informações

Observações e Comentários

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Complemento:

Contrato

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE

ATENÇÃO: Ao marcar on-line que "Aceita", o Usuário estará automaticamente aceitando e se declarando ciente de todos os termos e condições do presente instrumento.

Pelo presente instrumento particular de um lado. [CLIENTE]inscrito no CPF/MF sob n° [CPF] , [RG], estabelecido à [ENDERECO] , [NUMERO] , [BAIRRO] [CIDADE] - [ESTADO], neste instrumento designado como CONTRATANTE e representante legal da Empresa ou Domínio WWW.[DOMINIO] : e de outro lado Agenciar Online Ltda ( Pessoa Jurídica sendo Terra Networks do Brasil Ltda.), inscrita no CNPJ sob o n° 02.700.261/0001-40, estabelecida à Avenida Flor de Vila Formosa, 657 - Vila Formosa, São Paulo/SP CEP 03366-010, neste instrumento designada como CONTRATADA, têm entre si justo e contratado as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

I - O objeto deste contrato compreende a Cessão do Direito de Uso do SOFTWARE "TEAM TOOL" (versões 1.0 ou versões superiores), em sua ultima versão ou anteriores, com o licenciamento para um (01) domínio em servidor web, instalado no endereço web do CONTRATANTE, para utilização do referido SOFTWARE.

II - Compreende, igualmente, objeto do presente contrato, os serviços abaixo listados a fim de propiciar o perfeito funcionamento de todo o SOFTWARE:

a)	Suporte via Internet. (e-mails, Help Desk)
b)	Complementares via Web: ou tickets, o Skype e MSN [ferramentas opcionais utilizadas conforme demanda de serviço interno]) no horário de 10h00min as 20h00min de segunda a sexta;
c)	Suporte via Internet. Apenas via Help Desk aos sábados domingos e feriados em regime de plantão com verificação do sistema de tickets a cada 03 (três) horas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EFICÁCIA DO CONTRATO

A eficácia do presente contrato estará condicionada aos seguintes fatores, salientando que, apenas depois de cumpridas as formalidades abaixo descritas, a CONTRATANTE terá direito à implantação do SOFTWARE:

a)	Realização do pedido de forma on-line por nosso site e pagamento da taxa de Instalação, por ""boleto bancário", "depósito bancário identificado", "TEF", "Paypal", "PagSeguro(ex-BrPay)", "Sendep", ou outros meios eletrônicos de pagamentos disponíveis, e seu devido aceite no formulário de assinatura de nosso site.
b)	O pagamento do valor fixado no inciso II, da CLÁUSULA QUARTA.
c)	Recebimento via "SEDEX" do Contrato devidamente assinado pelo representante da CONTRATANTE, acompanhado impreterivelmente de fotocópia de seu documento de identidade e CPF (Xerox simples), maiores detalhes ver Parágrafo Único.
Parágrafo Único: Esta é a única obrigação que fica como um opcional, de livre escolha do Cliente (CONTRATANTE) em virtude deste referido CONTRATO ter a sua Validade Efetivada pelo seu "ACEITE ELETRÔNICO" deste CONTRATO, assim como a realização de seu 1º pagamento (taxa de instalação) e a liberação de chave individual do Sistema.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DURAÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato vigorará a partir de seu primeiro pagamento por prazo determinado de 12 (doze) meses contados 30 dias após da data deste pagamento da taxa de instalação, pelo pagamento do Boleto ou Depósito Identificado, cabendo às partes o cumprimento de todas as obrigações assumidas. A cessão de direito de uso poderá ser suspensa conforme disposto na CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA.

CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO

I - Pela cessão do direito de uso do SOFTWARE, a CONTRATANTE pagará mensalmente, a importância de, com primeiro pagamento previsto após a assinatura on-line deste, independente de envio da via assinada ou não via Correios (SEDEX) ou outros meios terá este plena validade conforme descrito nas regras no site da CONTRATADA até o término do pagamento das parcelas do contrato inicial mínimo de 12 (doze) meses com a taxa mensal com pagamento pelo dia de seu aniversário de assinatura on-line neste via site da CONTRATADA.

II - O valor da cessão do direito de uso será reajustado anualmente pelos índices IGP-DI e no IPC ou/o que vier a substituí-los.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ocorrendo atraso no pagamento de qualquer importância ajustada no presente instrumento por prazo superior a 5 (cinco) dias, os serviços de funcionamento, suporte e atualização descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA serão suspensos até que as pendências financeiras sejam regularizadas, estando o CONTRATANTE sujeito as demais obrigações constantes do presente contrato, inclusive no período de suspensão, especialmente a prevista na CLÁUSULA SÉTIMA.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor da cessão do direito de uso está sujeito à alteração automática no caso da compra de novas atualizações do SOFTWARE ou novas licenças para instalação em maior número de computadores, sendo que o novo valor será estipulado através de Termo Aditivo ao Contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A prestação referente à cessão de direito de uso não paga até 30 (trinta) dias após o vencimento, permitirá a CONTRATADA transformar a fatura eletrônica em duplicata de serviços, para fins de protesto e cobrança judicial aplicando a mesma multa de 5% ao mês, mais mora diária bancária além das taxas de cobrança bancárias, cartoriais e judiciais que se fizerem presentes no caso.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Além de outras obrigações previstas no contrato, a CONTRATANTE se obriga a:

I - Disponibilizar hardwares e softwares de acordo com configuração solicitada pela CONTRATADA para o perfeito funcionamento do sistema fornecido;

II - A manter suas máquinas, servidores web, e equipamentos de informática em perfeito estado de funcionamento, inclusive um modem, linha de telefonia e software para transmissão de dados conforme especificação e microcomputador conectado à Internet para ter acesso ao sistema contratado;

III - Informar com antecedência à CONTRATADA a aquisição e instalação de softwares de terceiros, para que esta possa analisar a possibilidade de incompatibilidade de aplicativos, o que impossibilitaria a implantação conjunta dos diferentes softwares em uma mesma máquina (servidor);

IV - Realizar o pagamento da cessão de direito de uso, independente de seu efetivo uso, ou seja, mesmo que a CONTRATANTE não faça uso do software no período contratado, este é obrigatório em face do objeto do presente contrato;

V - $pla->-se ciente que, não é objeto do presente contrato, a disponibilização por parte da CONTRATADA, de funcionários para dar suporte técnico pessoalmente na sede da CONTRATANTE.

VI - Poderá manter uma cópia do SOFTWARE exclusivamente para fins de "backup" e arquivo, a fim de propiciar a recomposição do conteúdo do meio físico original;

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA não se responsabilizará ou poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas de informações, lucros cessantes ou prejuízos, diretos ou indiretos, advindos do uso do SOFTWARE. É de responsabilidade do CONTRATANTE a manutenção do servidor e do backup atualizado do banco de dados do software, para acesso às informações em caso de qualquer dificuldade no acesso ao SOFTWARE.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATANTE se compromete, ainda, selecionar para a função de operadores do SOFTWARE, funcionários com capacitação comprovada em ambiente WEB

PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATANTE poderá caso seja de seu interesse, manter 1 (uma) cópia dos arquivos fornecidos nos meios magnéticos originais do produto contratado, para fins de segurança (backup), não podendo de forma nenhuma utilizar esta cópia para outro fim ou produzir outras cópias do SOFTWARE, o que caracterizará desvio da finalidade deste item, configurando violação aos direitos autorais da CONTRATADA, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.

PARÁGRAFO QUARTO: A CONTRATADA reserva para si todo e qualquer direito de propriedade advindo do SOFTWARE, sendo vedado, de forma expressa, à CONTRATANTE copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SOFTWARE objeto do presente contrato, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo.

PARÁGRAFO QUINTO: O SOFTWARE objeto deste contrato, não é, em hipótese alguma, vendido, ou seja, a CONTRATANTE em nenhuma circunstância terá acesso ao Dicionário de Dados e ao Código de Fonte do SOFTWARE, ficando ainda a CONTRATANTE notoriamente proibida de alterar, modificar ou causar qualquer tipo de variação na propriedade do sistema do SOFTWARE, que pertencem exclusivamente a CONTRATADA, sendo ainda expressamente vedado à CONTRATANTE realizar qualquer espécie de engenharia reversa.

PARÁGRAFO SEXTO: A emissão não autorizada de cópias do SOFTWARE, objeto deste contrato, licenciado pela CONTRATANTE implicará as sanções penais cabíveis (artigo 184 CP e artigo 12 da Lei n° 9.609/98) sem prejuízo da reparação através de indenização por perdas e danos nos termos da lei civil e extinção do contrato, com a conseqüente devolução das cópias que estiverem na posse da CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

I - A CONTRATADA, além das demais obrigações constantes do presente contrato, fica obrigada a encaminhar todas as faturas, independente de sua natureza, de sua origem e seu valor, ao CONTRATANTE, com cinco dias úteis de antecedência em relação à data de seu vencimento.

a)	Caso a CONTRATANTE não receba o instrumento para pagamento bancário dentro deste prazo, não estará desobrigada do pagamento do mesmo, logo, deverá contatar a CONTRATADA para que esta indique uma conta corrente para que seja efetuado um depósito bancário, ou que indique outra forma de liquidação do débito.

II - Caso ocorra algum erro no perfeito funcionamento do SOFTWARE, a CONTRATADA se obriga a corrigi-lo devidamente no menor espaço de tempo possível, durante o período do prazo da validade técnica. A validade técnica do SOFTWARE será por 180 dias contados da data da instalação do software disponibilizada pela CONTRATADA durante a vigência do presente contrato. Esta correção se realizará exclusivamente por via de suporte sistema de tickets, ou Skype, MSN ou telefônico e/ou outros disponíveis no momento, desde que efetivamente respeitadas às condições da CLÁUSULA QUINTA.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS MULTAS

O descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATANTE nos prazos pré-fixados neste contrato acarretará.
I - Juros de mora diária de R$0,39 (trinta e nove centavos), sobre o valor da conta em atraso, calculado desde o dia seguinte ao do vencimento até a data do efetivo pagamento.

II - Atualização monetária do valor da cessão, bem como de cada parcela não honrada, segundo o índice IGP-DI, IPC ou qualquer outro índice inflacionário que vier a ser indicado pelo governo em substituição dos mesmos.

III - Multa de 5% (cinco por cento) devida a partir do dia seguinte ao vencimento, cobrada de uma única vez e calculado sobre o valor da conta acrescido da compensação monetária e juros de mora.

IV - Em caso de mora por mais de 30 (trinta) dias, mediante aviso prévio a CONTRATANTE terá seu débito registrado no SPC - Serviço de Proteção ao Crédito, ou outros órgãos de proteção ao crédito e será realizada a cobrança do crédito pela vias judicial ou extrajudicial que a CONTRATADA preferir ou dispor no momento a seu inteiro e livre julgamento.

V  - Para pagamentos feitos através de depósitos bancários a multa será inclusa no mês posterior ao pagamento.

CLÁUSULA OITAVA - DOS DIREITOS DE DIVULGAÇÃO

A CONTRATADA tem o direito de divulgar para efeitos de marketing o nome razão social e/ou da fantasia da CONTRATANTE como sendo um de seus clientes de seu SOFTWARE, não cabendo a esta última qualquer pedido de ressarcimento em função desta divulgação.

CLÁUSULA NONA - DA IDENTIFICAÇÃO DO SOTWARE

A CONTRATADA se reserva no direito de fazer identificação de seu SOFTWARE em todos os componentes do mesmo, da maneira que lhe convier, não podendo, a CONTRATANTE, em hipótese nenhuma se opor à existência desta identificação de propriedade.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ATUALIZAÇÕES

A CONTRATADA se reserva o direito de incorporar às novas versões do SOFTWARE alterações e novas funcionalidades. Estas alterações serão definidas unicamente a critério da CONTRATADA, não cabendo à CONTRATANTE qualquer questionamento em relação às alterações da nova versão em relação à versão anterior.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nenhum direito cabe à CONTRATANTE, no caso de sugestão dada pela mesma para a modificação do SOFTWARE, se a referida sugestão for aproveitada pela CONTRATADA, que permanecerá com os seus direitos autorais exclusivos sobre qualquer modificação existente.

CLÁUSULA DÈCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO

Após o período inicial de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, o presente contrato de cessão de direito de uso, será renovado AUTOMATICAMENTE por periodos sucessivos de (12 meses ou 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias e poderá ser extinto a qualquer momento, a cada 06(SEIS) meses pela CONTRATANTE, mediante comunicação prévia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de sua próxima fatura. A CONTRATADA poderá rescindir a qualquer momento o contrato de manutenção de serviços, comunicando com aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato de cessão de direito de uso ainda poderá ser rescindido de pleno direito independentemente de notificação ou aviso de qualquer natureza por uma das partes no caso de falência decretada, concordata concedida ou dissolução da outra parte; aplicando-se ao caso as regras estabelecidas no parágrafo segundo da presente Cláusula, sem prejuízo das demais Cláusulas deste Contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Será ainda devido, durante o prazo estabelecido no CAPUT desta cláusula, o cumprimento normal das obrigações assumidas pelas partes.

PARÁGRAFO TERCEIRO: O não cumprimento deste prazo por qualquer das partes, sujeitará a parte inadimplente, ao pagamento de indenização correspondente a 100% DO PERIODO MINIMO DE 12 (doze) meses contido nesta cláusula a outra parte.

PARÁGRAFO QUARTO: Obrigam-se as partes a realizar qualquer saldo devedor, se existente, no momento da extinção.

PARÁGRAFO QUINTO: Fica ainda a CONTRATANTE, no caso de rescindida a licença de uso, obrigada a restituir à CONTRATADA, todo o acervo relativo ao SOFTWARE licenciado, devendo ainda deletar de suas máquinas todos os arquivos e bases de dados (Banco MySQL, PostGreSQL, Oracle ou MS-SQL) que se refiram ao mesmo (estrutura do BD) e a realizar e quitar o pagamento integral de qualquer saldo devedor, se existente, no momento da extinção ou pedido de cancelamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, para dirimir sobre quaisquer questões oriundas do presente contrato renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Entre as partes acima nomeadas, qualificadas e abaixo assinadas, fica justo e contratado o que neste instrumento se dispõe que por elas será cumprido, de conformidade com as cláusulas e condições acima descritas.

São Paulo, 31 de outubro de 2006.

Data de Assinatura on-line deste contrato:

________________________
CONTRATANTE

________________________
CONTRATADA
Agenciar Online Ltda

________________________ 			 _________________________
TESTEMUNHA					 TESTEMUNHA
NOME: NOME:
CPF CPF

ATENÇÃO: Ao marcar on-line que "Aceita", o Usuário estará automaticamente aceitando e se declarando ciente de todos os termos e condições do presente instrumento contratual e se comprementendo a honra-lo do inicio ao seu fim em suas Cláusulas na integrá.

Eu [CLIENTE] (CONTRATANTE), através deste declaro estar completamente de pleno acordo e ciente com os termos do Contrato Anual (12 meses) da cessão de uso do sistema (software) Team Tool, e autorizo plenamente a Agenciar Online Ltda (CONTRATADA) a dar início ao provisionamento do(s) serviço(s) aqui descrito(s) neste, assim como a iniciar a sua cobrança por qualquer uma das formas de pagamento disponíveis por esta empresa ou a sua ordem e endosso.

DA AUTORIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA

O CONTRATANTE autoriza expressamente a CONTRATADA a informar aos órgãos de proteção de crédito a sua inadimplência em caso de atraso igual ou superior a 30 dias no pagamento de qualquer valor decorrente do presente contrato, seja em relação aos serviços padrão, seja em relação aos serviços opcionais e adcionais.

REGISTRO E ALTERAÇÕES

A CONTRATADA poderá promover alterações nas cláusulas e condições padrão de contratação, mediante registro de novo contrato padrão que substituirá o anterior.

Para isto estou concedendo plena validade a estes termos e o seu "ACEITE ELETRÔNICO" de acordo com a legislação e leis de informática vigentes em nosso país.

Declaro aceitar os termos pelo qual sou plenamente responsável neste ato.

Declaro que os dados por mim e/ou por meu representante técnico fornecidos e conferidos são verdadeiros e assumo total responsabilidade sobre os mesmos declarados.

Por razões de segurança fica registrado o endereço IP do meu computador que validará como a minha assinatura digital: 38.107.179.221




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